Apostila Concurso PM PA 2021 Oficial

Apostila Concurso PM PA Oficial. Apostila concurso público para a Polícia Militar do Estado do Pará / PMPA 2020/2021, para Oficial.

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Matérias da Apostila

 

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Apreensão dos sentidos de um texto. 2. Coesão e coerência. 3. O período e sua construção; o período simples e o período composto. 4. Coordenação e subordinação. 5. Discurso direto e discurso indireto. 6. A oração e seus termos. 7. Classe, estrutura e formação de palavras. 8. Concordância verbal e nominal. 9. Regência verbal. 10. A variação gramatical na diversidade da língua. 11. Pontuação. 12. O sistema ortográfico.

 

ATUALIDADES

1. Usinas de Belo Monte e Tucuruí. 2. A Amazônia como manancial de água. 3. Questão agrária na Amazônia. 4. Exploração das riquezas minerais. 5. A nova fronteira agrícola na Amazônia. 6. Desenvolvimento do oeste paraense e as reservas indígenas. 7. Movimentos sociais na Amazônia. 8. A pecuária no Pará. 9. Lei Kandir e seus impactos na economia paraense. 10. Aspectos econômicos e sociais dos principais municípios do Pará: Belém, Ananindeua, Castanhal, Tucuruí, Marabá, Altamira, Santarém e Breves. 11. Ecologia: Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. 12. Transportes do Estado do Pará.

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Constituição Federal: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais; direito à nacionalidade e a cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Da segurança pública. 2. Constituição Estadual. Da administração pública. Do Governador e do Vice-governador. Da segurança pública. Da ordem econômica e do meio ambiente.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Estado, governo e administração pública: Conceitos, elementos, poderes e organização Natureza, fins e princípios. 2. Direito Administrativo: Conceito, fontes e princípios; Administração direta e indireta. 3. Agentes públicos: Espécies e classificação. Poderes, deveres e prerrogativas. Cargo, emprego e função públicos. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4. Poderes administrativos: Poder hierárquico, Poder disciplinar, Poder regulamentar, Poder de polícia, Uso e abuso do poder. 5. Ato administrativo: Validade, eficácia. Atributos, Extinção, desfazimento e sanatório. Classificação, espécies e exteriorização, Vinculação e discricionariedade.

 

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1. A lei penal no tempo, A lei penal no espaço. 2. Infração penal: Elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 5. Imputabilidade penal. 6. Concurso de pessoas. 7. Crimes contra a pessoa. 8. Crimes contra o patrimônio. 9. Crimes contra a Administração Pública. 10. Abuso de autoridade (Lei n° 4.898/65).

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1. Inquérito policial, notitias criminis. 2. Ação penal, espécies. 3. Jurisdição, competência. 4. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5. Prisão em flagrante. 6. Prisão preventiva. 7. Prisão temporária (Lei n° 7.960/89). 8. Lei 9.099/95. 9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 10. Habeas Corpus.

 

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR

1. Aplicação da lei penal militar. 2. Crime. 3. Imputabilidade penal. 4. Concurso de agentes. 5. Penas. 6. Ação penal. 7. Extinção da punibilidade. 8. Crimes militares em tempos de paz: Crimes contra a segurança externa do país. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Crimes contra o serviço militar e o dever militar. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a administração militar. Crimes contra a administração da justiça militar.

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

1. Polícia judiciária militar. 2. Inquérito policial militar. 3. Ação penal militar e seu exercício. 4. Juiz, auxiliares e partes do processo. 5. Denúncia. 6. Competência da justiça militar estadual. 7. Medidas preventivas e assecuratórias. 8. Processo de deserção de oficial e de praças. 9. Processo de crime de insubmissão. 10. Habeas corpus.

 

DIREITOS HUMANOS

1. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2. Pacto de São José da Costa Rica. 3. Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) no- 4.226, de 31 de dezembro de 2010. 4. Direito Internacional e Direitos Humanos.

 

LEGISLAÇÃO RELACIONADA À POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

1. Lei Estadual 5.251/85 e alterações. 2. Lei Complementar Estadual nº 053/06 e alterações. 3. Lei Estadual 6.833/2006. 4. Decreto-lei 667/69. 5. Decreto Federal nº 88.777/83.

 

 

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Informações sobre o Concurso PM PA 2021

O IADES (Instituto Americano de Desenvolvimento) foi a banca escolhida para a organização do novo concurso PM PA, que prevê a oferta de 2.405 vagas.

De acordo com as informações divulgadas pela corporação, o edital terá 2.310 vagas para soldado, além de 95 oportunidades para oficial combatente.

Status atual do certame

O IADES (Instituto Americano de Desenvolvimento) foi escolhido como responsável pelo novo Concurso PM PA, da Polícia Militar do Pará. O contrato com a banca foi divulgado na edição de 8 de outubro do Diário Oficial do Estado.

Das 2.405 vagas previstas para o concurso da Polícia Militar do Pará, 2.310 vagas serão para soldado, além de 95 oportunidades para oficial combatente. As informações foram confirmadas pela Seplad.
Legislação

A Lei Estadual que estabelece normas para o ingresso na Polícia Militar do Estado do Pará foi alterada. Agora a idade máxima para concorrer à vaga foi ampliada para 30 anos.

Outra mudança, diz respeito à altura mínima do candidato, anteriormente era necessário ter altura mínima de 1,65 m se homem, e de 1,60 m se mulher; agora, homem deve ter altura mínima de 1,60 m e mulher 1,55 m.

Em documento publicado no dia 3 de janeiro, a Polícia Militar do Pará fez nova alteração na Proposta Técnica referente ao Mínimo de pontos para equipe Técnica.

Atribuições de cargos na PM PA

Soldado:

Preservar, manter e estabelecer a ordem pública e segurança interna;
Estar pronto para cumprir missão em qualquer horário do dia;
Cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes;
Zelar pelo nome da Polícia Militar e de cada um de seus integrantes, obedecendo e fazendo obedecer aos preceitos da ética policial-militar.

Oficial:

Presidir, com exclusividade, o Inquérito Policial Militar instaurado para apurar crimes militares;
Lavrar o auto de prisão em flagrante nos casos de crime militar;
Prestar as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos aos órgãos e juízes da Justiça Militar e aos membros do Ministério Público;
Realizar as diligências necessárias à instrução processual;
Cumprir os mandados de prisão;
Representar às autoridades judiciárias militares acerca da prisão preventiva e da insanidade mental do indiciado;
Cumprir as determinações da Justiça Militar relativas aos presos sob sua guarda e responsabilidade;
Solicitar das autoridades civis as informações e medidas que julgar úteis à elucidação das infrações penais.

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